Reclamações de idosos, gestantes e cadeirantes viabilizam criação de nova norma
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O Direito Constitucional aos Portadores de Câncer oferece uma série de benefícios, muitos deles desconhecidos pelos portadores da doença
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O Brasil está envelhecendo, e a cada dia aumenta o número de cidadãos preocupados com a saúde física, mental e cultural do idoso
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Verifica-se que as Constituições garantem a proteção do idoso, mas não têm se mostrado suficientes diante dos atos da sociedade
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Preconceitos e mitos sempre acabam se transformando em empecilhos para a concretização de seus direitos
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Lei nº 10.048/2000 estabelece prioridade ao atendimento para aqueles com idade superior a sessenta e cinco anos
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O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção, por conseguinte, constitui um direito social
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Envelhecer com dignidade se torna um prêmio a ser conquistado
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O 1º turno das eleições de 2008 terminou! Fomos “inundados” por programas partidários de rádio e TV, panfletos foram distribuídos nas ruas a torto e direito. Os jornais e toda…
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O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pelo governo federal com o objetivo de formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador. Cada trabalhador tem sua…