Criada há 20 anos, a Lei Maria da Penha possibilita mecanismos para coibir qualquer tipo de agressão contra as mulheres.
Porém, só leis não bastam. É preciso um trabalho de conscientização com as famílias, nas escolas, no ambiente de trabalho e, principalmente, em todos os âmbitos da sociedade. Todo ser humano, independente de gênero, etnia, credo ou qualquer tipo de deficiência, merece respeito e igualdade.
Lei Maria da Penha para homens também?
Um fato inédito mostrou que a lei pode ser usada, também, para proteger homens – no caso um idoso, morador de Planaltina, no interior de Goiás.
O caso ocorreu após o idoso (nome não divulgado) registrar ocorrência na 31ª Delegacia de Polícia contra um jovem de 21 anos de idade, acusado de demonstrar agressividade, desrespeito, injúria e fazer ameaças de morte contra a vítima.
Com base no Estatuto do Idoso, a promotora de Justiça requereu medidas protetivas de urgência, normalmente utilizadas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para um homem de 69 anos de idade.
O pedido foi atendido integralmente e o juiz determinou a prisão preventiva do agressor, por ficar comprovado que o idoso estava machucado. Esta decisão, com certeza, irá abrir precedentes para outros casos.
Inclusão e diversidade, a soma que gera respeito e dignidade!
Bem, concluo que, na verdade, o grande problema do ser humano é a falta de respeito para com o seu semelhante – ou mesmo para com outras espécies vivas!
Denuncie qualquer tipo de violência!
- Disque 180: Central de Atendimento à Mulher
- Dique 100: Central de Direitos Humanos
Foto: Portal Terceira Idade / Gemini AI
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Coordenadora Geral do Portal Terceira Idade, Pesquisadora do Envelhecimento, Pedagoga e Jornalista (API, Assoc. Paulista de Imprensa: Reg. 2152) (clique aqui para falar com a colunista)