O tema “3ª idade” nunca esteve tão presente nos meios de comunicação e em fóruns de discussão em todo o mundo como nos últimos tempos. Pesquisas apontam que a população mundial está envelhecendo rapidamente. Em 2050, haverá 2 bilhões de pessoas idosas no mundo.
Segundo a atual diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, em poucos anos, já haverá no mundo mais pessoas acima dos 60 anos do que crianças menores de cinco. Projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2050, o Brasil terá uma população de 63 milhões de pessoas com mais de 60 anos, o equivalente a 164 para cada 100 jovens.
Muitas são as questões discutidas sobre os problemas enfrentados pela população desta faixa etária, entre elas: saúde, bem-estar e qualidade de vida. Mas, talvez, a mais importante para garantir a cidadania do idoso e para que ele possa reivindicar as soluções destes problemas é a questão dos direitos da 3ª idade.
Em outubro de 2003, o Brasil instituiu o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Mas até onde a sociedade conhece ou respeita as leis do Estatuto?
Para discutir o panorama atual da cidadania e dos direitos dessa população crescente no Brasil, o Portal Terceira Idade entrevistou o Dr. Jefferson Dias, Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), e a Drª. Jéssica Brum, Advogada Trabalhista e sócia da Brum&Spitzner Advocacia (Curitiba, Paraná) e Coordenadora de Direitos da 3ª Idade do Portal Terceira Idade.
“A situação do Brasil é peculiar em relação ao resto do mundo, porque, nos outros países, o processo de envelhecimento foi bastante lento, garantindo à pessoa idosa, desde o início, os seus direitos humanos e, aí, as pessoas envelheciam. No Brasil, nós não temos os direitos garantidos, e a população envelheceu. Como resultado, violações aos direitos humanos das pessoas idosas acabam sendo frequentes. Esse é um problema que teremos que enfrentar nos próximos anos”, afirmou o Dr. Jefferson.
Para a Drª. Jéssica, que há mais de 4 anos responde e-mails de internautas de todo o Brasil sobre perguntas ligadas a cidadania, aposentadoria, abusos e violência contra a pessoa idosa, a dúvida mais frequente não é “Qual é o meu direito para essa questão?”, mas acaba sendo, infelizmente, “Eu não sei se eu tenho direitos…”. “E é por isso que é tão importante o acesso aos meios de comunicação, à internet, ao Portal. Nós somos cidadãos. A lei nos confere esses direitos!”, enfatizou.
“Um dos problemas, hoje, da pessoa idosa é que ela não tem ‘pertencimento’, ou seja, a pessoa idosa não se reconhece como tal. Na realidade, é um problema até mais grave. O cidadão não se reconhece como tal”, conclui o Dr. Jefferson.
A entrevista foi gravada durante o evento “Envelhecer com Saúde e Prazer – Um Direito de Todos!”, no Teatro Gazeta, em São Paulo (SP), com a presença de mais de 1.200 idosos. Assista aos melhores trechos clicando no vídeo acima.
Coordenadora de redação e interatividade do Portal Terceira Idade (clique aqui para falar com a colunista)