Em janeiro deste ano, o Portal lançou a campanha “Diga não à violência contra o idoso!”, com o objetivo de sensibilizar os internautas a enviar denúncias de violência contra a pessoa idosa, seja de situações na própria família, ou entre amigos e vizinhos.
Muitas denúncias já foram recebidas – não publicadas no Portal, para proteger as identidades dos autores dos relatos – e analisadas pelos advogados do Portal para encaminhamento ao Observatório Nacional do Idoso, órgão ligado à FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz (Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Federal), que tem mecanismos e instrumentos institucionais que viabilizam o cumprimento das políticas de garantia dos direitos da pessoa idosa.
No dia 15 deste mês, vários países celebram o Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. A data foi criada pela Organização Internacional para Prevenção de Abusos contra Idosos (INPEA, na sigla em inglês), em parceria com a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OMS (Organização Mundial da Saúde) em 2006 com o objetivo de despertar uma consciência mundial, social e política, da existência da violência contra a pessoa idosa.
A violência, não só física como também a psicológica, acomete idosos de todas as faixas econômicas. Na maioria das vezes, a agressão vem de pessoas da própria família ou próximas a eles. O abandono nos asilos, a falta de carinho, a pressão psicológica e o descaso são formas de agressão que muitas vezes passam despercebidas.
No Brasil, 65% dos idosos consideraram maus-tratos a forma preconceituosa como são tratados pela sociedade em geral: as baixas aposentadorias, os desrespeitos que sofrem no transporte público e a falta de leitos hospitalares para idosos. No nível doméstico, só é relatado como abandono por partes das famílias.
No Brasil, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República lançou em dezembro de 2005 o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. No documento são expressas as competências e ações dos Ministérios e a co-responsabilização dos estados e municípios no desenvolvimento de ações para o enfrentamento da violência a pessoa idosa no território nacional.
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