terça-feira, 31 janeiro 2023
Destaques
“Um aprendizado que só o tempo pode nos...
Diga não à violência contra o idoso: denuncie!
“Envelhecer com dignidade e respeito: um direito de...
Janeiro Branco: quem cuida da mente, cuida da...
A arte de ser avó
Felicidade e amor andam juntos!
Meu caderno novo!
”Deixe a felicidade ser o caminho, não a...
Planos para 2023? Pense nas coisas mais simples
Elas trocaram as agulhas de crochê por latinhas...
  • Home
  • Sobre nós
  • Contato
  • Parcerias
Portal Terceira Idade
banner pague menos nov 2022banner Piracanjuba 01 20220705
Portal Terceira Idade
  • Home
  • Notícias
  • Artigos
    • Arte e Cultura
      • Cinema
    • Beleza e Comportamento
    • Saúde e Bem-Estar
      • Alzheimer
      • Atividade Física
      • Audição
        • Espaço da Audição
      • Nutrição
        • Piracanjuba – Gostamos de fazer bem o que te faz bem!
      • Odontologia
      • Acupuntura
      • Fisioterapia
      • Gerontologia
      • Ginecologia
      • Hipertensão
      • Longevidade
      • Oftalmologia
      • Psicologia e Psiquiatria
      • Pague Menos – Saúde e Bem-Estar 50+
    • Direitos na 3ª Idade
    • Turismo
      • CVC Viagens
    • Sexualidade na 3ª Idade
    • Cidadania
      • Responsabilidade Social
    • Opinião
    • Ciência e Tecnologia
      • Internet e Informática
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Reflexão
      • Vale a pena ver de novo…
      • Minuto de reflexão
      • Vídeo Arte
      • Você já riu hoje?
    • “Sem medo de envelhecer” Galeria
    • Todas as categorias
  • Agenda Cultural
    • Cursos e Atividades
    • Shows e Eventos
  • Colunistas
  • Contato
  • Fale com Advogados
  • Parceiros

Há pouco mais de cinco anos, foi criada uma lei no Brasil que cria mecanismos para coibir qualquer tipo de agressão contra as mulheres: a Lei Maria da Penha. Mas um fato inédito mostrou que a lei pode ser usada, também, para proteger homens, no caso um idoso, morador de Planaltina, no interior de Goiás.

O caso ocorreu após o idoso (nome não divulgado) registrar ocorrência na 31ª Delegacia de Polícia contra um jovem de 21 anos de idade, acusado de demonstrar agressividade, desrespeito, injúria e fazer ameaças de morte contra a vítima. O agressor, que não têm nenhum grau de parentesco com a vítima, reside há três anos, de favor, na casa do idoso.

Com base no Estatuto do Idoso, no último dia 9 de fevereiro, a promotora de Justiça Raquel Tiveron requereu medidas protetivas de urgência, normalmente utilizadas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para um homem de 69 anos de idade.

O pedido foi atendido integralmente e o juiz determinou a prisão preventiva do agressor, por ficar comprovado que o idoso estava machucado. A vítima, inclusive, apresentou uma maçaneta usada para ameaçá-lo de morte. A decisão pode abrir precedentes para outros casos.

Com o objetivo de ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha – Lei 11.340, criada em agosto de 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou uma decisão, no último dia 10 de fevereiro, que permite à lei enquadrar judicialmente autores de agressões domésticas independentemente de queixa da vítima. Com mudança, qualquer pessoa poderá denunciar agressão contra mulheres.

“É uma grande conquista”, afirmou a conselheira da OAB (Organização dos Advogados do Brasil) e do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal, a advogada Marília Gallo. Ela lembrou haver mais de 33 mil processos na Justiça brasileira envolvendo agressões cometidas no seio familiar, o que demonstra, a seu ver, a gravidade do problema.

Desde a sanção da lei, foram abertos mais de 300 mil processos e promulgadas mais de 100 mil sentenças, com, pelo menos, 1.500 prisões.

Na opinião da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), “a violência fere os direitos da mulher, maltrata e humilha, mas, agora, ela se sentirá encorajada para denunciar todo tipo de agressão que sofrer, seja moral, corporal ou patrimonial”. “A decisão do Supremo também tem um caráter didático para o agressor, pois, quando não há punição, ele se sente livre para agredir. Mas, sabendo que pode ser punido, ele vai pensar duas vezes antes de praticar uma violência contra a mulher”, enfatiza.

Sobre o Autor

Caroline Fernandes Mussato

Jornalista pela Unimar (Universidade de Marília) e autora do livro ‘Vivendo’ (clique aqui para falar com a colunista)

See author's posts

agressãoagressões físicasbeneficiaidosolei maria da penhaviolência
0 Comentário
0
FacebookTwitterEmail

Deixe um comentário Cancelar resposta

Salve meu nome, e-mail e site neste navegador para a próxima vez que eu comentar.

artigo anterior
Dia Internacional da Mulher
próximo artigo
Parabéns a todas as mulheres da 3ª idade!

Você também pode gostar de ler

“Um aprendizado que só o tempo pode nos...

Diga não à violência contra o idoso: denuncie!

“Envelhecer com dignidade e respeito: um direito de...

Janeiro Branco: quem cuida da mente, cuida da...

Felicidade e amor andam juntos!

Planos para 2023? Pense nas coisas mais simples

Elas trocaram as agulhas de crochê por latinhas...

“O minuto seguinte é tão precioso que chamamos...

Todos nós somos um pouco super-heróis todos os...

Papai Noel existe! E mora na Finlândia

Facebook
  • Artigos (1.155)
    • Arte e Cultura (250)
      • Livros (4)
      • Poesia (1)
    • Beleza e Comportamento (24)
    • Cidadania (140)
    • Ciência e Tecnologia (23)
    • Cinema (36)
    • Direitos na 3ª Idade (67)
    • Economia (23)
      • Empreendedorismo 60+ (1)
    • Educação (13)
    • Entrevistas (43)
    • Internet e Informática (22)
    • Meio Ambiente (44)
    • Reflexão (40)
    • Responsabilidade Social (14)
    • Saúde e Bem-Estar (554)
      • Acupuntura (18)
      • Alimentação (136)
      • Alzheimer (39)
      • Atividade Física (119)
      • Audição (19)
      • Dança (4)
      • Fisioterapia (20)
      • Geriatria (31)
        • Cuidador de idosos (1)
      • Gerontologia (33)
      • Ginecologia (1)
      • Hipertensão (12)
      • Longevidade (70)
      • Nutrição (67)
        • Nutren Senior Saúde 50+ Artigos (11)
        • Piracanjuba – Gostamos de fazer bem o que te faz bem! (28)
        • Receitas (33)
      • Odontologia (21)
      • Oftalmologia (5)
      • Osteoporose (6)
      • Pague Menos – Saúde e Bem-Estar 50+ (16)
      • Psicologia e Psiquiatria (45)
      • Sono (3)
    • Sexualidade na 3ª Idade (19)
    • Viagens e Lazer (19)
      • CVC Viagens (12)
  • Notícias (915)
  • Opinião (290)
  • Um minuto (40)
    • Minuto de reflexão (11)
    • Vale a pena ver de novo… (17)
    • Vídeo Arte (5)
    • Você já riu hoje? (8)
  • Uncategorized (66)
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • Email
Footer Logo
  • Home
  • Sobre nós
  • Contato
  • Parcerias

Portal Terceira Idade®, lançado em 11/01/2006, é uma realização da
Associação Cultural Cidadão Brasil®,
organização não-governamental sem fins lucrativos fundada em 1984

Criação, Desenvolvimento, Web Design e TI
Auika - Web & Graphic Design

Programação
Rodrigo Ferraz Souza
Gênio precoce, sem o qual esta nova versão do site não seria possível

Cidadão Brasil
, Portal Terceira Idade, Empresa Amiga da Terceira Idade, Idoso Eu Respeito e seus respectivos logotipos são marcas registradas da Associação Cultural Cidadão Brasil®

2006-2022 ©Todos os direitos reservados

“Se nossos sonhos não fossem maiores que a nossa realidade, ainda estaríamos morando em cavernas”
(Marcelo Gleiser, físico e astrônomo)


De volta ao topo
Portal Terceira Idade
  • Home
  • Notícias
  • Artigos
    • Arte e Cultura
      • Cinema
    • Beleza e Comportamento
    • Saúde e Bem-Estar
      • Alzheimer
      • Atividade Física
      • Audição
        • Espaço da Audição
      • Nutrição
        • Piracanjuba – Gostamos de fazer bem o que te faz bem!
      • Odontologia
      • Acupuntura
      • Fisioterapia
      • Gerontologia
      • Ginecologia
      • Hipertensão
      • Longevidade
      • Oftalmologia
      • Psicologia e Psiquiatria
      • Pague Menos – Saúde e Bem-Estar 50+
    • Direitos na 3ª Idade
    • Turismo
      • CVC Viagens
    • Sexualidade na 3ª Idade
    • Cidadania
      • Responsabilidade Social
    • Opinião
    • Ciência e Tecnologia
      • Internet e Informática
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Reflexão
      • Vale a pena ver de novo…
      • Minuto de reflexão
      • Vídeo Arte
      • Você já riu hoje?
    • “Sem medo de envelhecer” Galeria
    • Todas as categorias
  • Agenda Cultural
    • Cursos e Atividades
    • Shows e Eventos
  • Colunistas
  • Contato
  • Fale com Advogados
  • Parceiros