“Sempre que fizer um empréstimo, peça uma cópia do contrato ao banco ou à empresa;
Evite pedir empréstimos para outras pessoas – filhos, netos, irmãos, vizinhos – em seu nome, pois a responsabilidade será de quem assumiu a dívida e não de quem usou o dinheiro;
Evite ser fiador em contratos, pois isso pode trazer graves consequências, podendo perder seu carro ou até mesmo a casa onde mora…”
Esses são apenas alguns dos conselhos e orientações apresentados na cartilha ‘Idoso, conheça seus direitos: Empréstimo e Fiança’, elaborada pelo Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, órgão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que atua em casos de lesão ou ameaça de lesão a direitos dos idosos e das pessoas com deficiência.
Promoção de educação em direitos
Cada vez mais a pessoa idosa – quem tem idade igual ou superior a 60 anos – ocupa um papel muito importante na sociedade, por consumir produtos e serviços constantemente. Por isso, é preciso ficar atento para evitar fraudes e abusos.
Um dos principais focos de atenção do Núcleo é a promoção de educação em direitos, através da elaboração de cartilhas temáticas e da apresentação de palestras voltadas aos idosos e às pessoas com deficiência sobre seus direitos.
A cartilha ‘Empréstimo e Fiança’, ilustrada e de fácil leitura, alerta para o fato de que, antes de assumir qualquer dívida, o idoso deve analisar cuidadosamente se as parcelas cabem no seu orçamento. Isto é, deve verificar qual é a sua renda mensal, quais suas despesas fixas (água, luz, medicamentos etc.) e se sobra o suficiente para pagar as parcelas da dívida. Caso a parcela seja maior que o dinheiro que sobrou, a pessoa deve pensar bem se deve assumir mais uma dívida.
A cartilha é gratuita e pode ser baixada em seu computador clicando na figura abaixo.
Orientação gratuita
Caso a pessoa idosa precise da orientação jurídica para problemas com empréstimos, dívidas, convênios, etc., e não tiver condições financeiras, pode procurar pelo atendimento da Defensoria Pública (veja abaixo, em ‘mais sobre o assunto’).
Jornalista pela Unimar (Universidade de Marília) e autora do livro ‘Vivendo’ (clique aqui para falar com a colunista)