Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) põe um ponto final na questão sobre se o aposentado deve ter seu contrato de trabalho rescindido ou não. Mas, atenção, essa decisão se…
Lionete Limaa
Lionete Limaa
Advogada e Consultora de Direitos da Terceira Idade (clique aqui para falar com a colunista)
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O câncer, quando diagnosticado com antecedência, pode ser controlado e, em muitos casos, a cura é viável. Mas o tratamento da doença pode ter um custo elevado, além de causar…
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CidadaniaNotícias
Censo do INSS poderá causar cortes na aposentadoria por invalidez
por Lionete Limaapor Lionete LimaaO INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá começar em março deste ano o censo da aposentadoria por invalidez. O número de casos suspeitos de aposentados por invalidez que continuam…
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EconomiaNotícias
Empréstimo consignado aos aposentados sofre mudanças
por Lionete Limaapor Lionete LimaaO presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Marco Antônio de Oliveira, publicou nesta terça-feira, 08/01, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº1, informando as novas regras…
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Uma pesquisa realizada pela STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) possibilitou a criação do “Embarque Preferencial” no Metrô de São Paulo, que passou a vigorar a partir do dia 30 de…
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Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os aposentados de todo o país poderão receber a multa de 40% do FGTS, que era negada por Orientação Jurisprudêncial (OJ 177) do Tribunal…
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Visando um atendimento mais rápido para as pessoas de maior idade, a Lei nº 10.048/2000 estabeleceu prioridade ao atendimento para aqueles com idade superior a sessenta e cinco anos em…
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A idade não é critério de discriminação, muito menos condição determinante dos atos da vida, pois ela não torna um ser humano menos cidadão que o outro. Contudo, apesar de…
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CidadaniaNotícias
Estatuto do Idoso: resultado de mudanças históricas (Parte I)
por Lionete Limaapor Lionete LimaaO Brasil está envelhecendo. A cada dia aumenta o número de cidadãos preocupados com a saúde física, mental e cultural do idoso, reivindicando mais espaço na sociedade. Por outro lado,…