No último dia 27 de dezembro, o governo federal alterou os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Entre as mudanças está a indicação de percentual de unidades que devem ser reservadas para idosos e pessoas com deficiência.
O ‘Minha Casa, Minha Vida’, programa habitacional do governo federal para construção de moradias em parceria com estados e municípios, foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares.
O novo texto, que revoga a portaria número 140 publicada em 6 de abril de 2010, determina que sejam reservadas, no mínimo, 3% das unidades para idosos. O mesmo percentual deve ser respeitado para pessoas com deficiência ou seus familiares diretos.
Para avaliar o impacto da nova medida para esta parcela da população brasileira, a Rede Radioweb SAT, da Agência Radioweb, de Brasília, entrevistou a coordenadora geral do Portal Terceira Idade, a jornalista Tony Bernstein. A entrevista, realizada ao vivo pelo Programa ‘Giro Brasil Online’, foi ao ar no dia 28 de dezembro.
Durante a entrevista, a apresentadora do programa, Natalia Pianegonda, comentou sobre um artigo que a coordenadora do Portal havia escrito há algum tempo, após uma viagem ao Canadá, para verificar as políticas públicas para os idosos daquele país.
“Não querendo comparar, mas no Canadá as coisas são mais simples”, enfatiza Tony. “Todo o imposto que se paga lá – que nós pagamos aqui, também, e que é bastante alto, talvez um dos mais altos do mundo – se destina às necessidades de todas as pessoas. No caso das pessoas idosas, estas já têm, naturalmente, o direito a residir em condomínios públicos, pagos com o próprio imposto que a pessoa pagou durante toda a sua vida. Aos idosos que já não têm autonomia, o governo oferece condomínios com auxílio de profissionais especializados”, comenta.
Com relação aos 3% das unidades do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, reservados para os idosos, a coordenadora questiona se o idoso tem condições de morar sozinho ou em que região ele irá morar. “Uma iniciativa boa, mas, ainda, sem a objetividade de como isso tudo deve ser tratado”, finaliza.
A apresentadora do programa, ao final da entrevista, concorda que o Brasil deveria fazer uma política efetiva de atenção à pessoa idosa. “Não basta conceder casas para essa parcela da população sem criar uma política de assistência e atenção à essas pessoas”, conclui Natalia.
Ouça a entrevista completa clicando na imagem acima.
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