“Estatísticas mostram que a situação dos idosos no Brasil é muito vulnerável, uma vez que crescem as denúncias de casos de violência, configurando uma série de crimes e delitos previstos no Estatuto do Idoso”, afirma o advogado Bernardo Rucker.
O advogado é membro da Comissão de Direitos do Idoso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Seccional Paraná, entidade que promoveu, entre os dias 15 e 16 deste mês, o encontro “Idoso: Ser humano invisível – Os direitos do idoso na sociedade”.
O evento, realizado na OAB Paraná, em Curitiba, contou com a participação de representantes de toda a rede de atendimento ao idoso – órgãos do poder Executivo estadual e municipal e Ministério Público.
Os participantes do encontro, entre eles, a advogada e coordenadora da seção de direitos da 3ª idade do Portal Terceira Idade, Jéssica Mara Brum (na foto acima), defenderam a criação da Delegacia do Idoso em Curitiba. Citando indicadores que comprovam o aumento da população com mais de 60 anos, Rucker pediu a união de todos os órgãos e entidades da rede de atendimento à terceira idade para que a delegacia, que chegou a ser formalmente constituída pelo governo estadual, em 2011, saia do papel – a delegacia, que chegou a ser “inaugurada”, até agora não recebeu um efetivo da Secretaria de Segurança Pública.
Os dados revelam a importância que a sociedade e o poder público devem dar à questão. Segundo Rucker, atualmente, o Brasil tem 25 milhões de pessoas idosas e, dentro de um quarto de século, deverá ter a 6ª maior população do mundo de cidadãos com mais de 60 anos. Indivíduos nessa faixa etária compõem 11% da população de Curitiba, num total de 200 mil pessoas.
Rucker acredita que a rede de atendimento no estado não pode prescindir da existência de uma delegacia especializada, com uma estrutura diferenciada para atender essa população. Várias cidades brasileiras já têm delegacias do idoso. O estado de São Paulo possui 26, sendo oito na capital.
Envelhecimento não retira direitos do cidadão
Além da violência, outros problemas afetam a população idosa, como a inexistência de atendimento geriátrico nas unidades de saúde e a falta de formas alternativas de asilamento. A promotora Rosana Beraldi Bevervanço, da Promotoria de Direito do Idoso, destacou que é preciso compreender que o envelhecimento não retira nem um centímetro dos direitos do cidadão. “Pelo contrário, eles têm prioridades, conforme determina a Constituição Federal”, completou.
“O que estamos fazendo hoje é lutar pelo presente de milhares de idosos, para evitar que no futuro não nos olhem como pessoas invisíveis”, afirmou a advogada Rosangela Maria Lucinda, presidente da comissão.
Coordenadora Geral do Portal Terceira Idade, Pesquisadora do Envelhecimento, Pedagoga e Jornalista (API, Assoc. Paulista de Imprensa: Reg. 2152) (clique aqui para falar com a colunista)